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Machado Tacla e Tiosso Advogados Associados

Londrina (PR)

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Machado Tacla e Tiosso Advogados Associados

Artigo · há 5 anos

Provas ilícitas: saiba o que são em um processo

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Provas ilícitas são inadmissíveis pelo Código de Processo Penal brasileiro onde, no Artigo 157, determina-se que “não são admitidas as provas obtidas por meios ilícitos”. É o que também expressa a...

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Machado Tacla e Tiosso Advogados Associados

Artigo · há 5 anos

Audiência de instrução e julgamento: saiba o que é e sua importância no processo

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A audiência de instrução e julgamento pode ser considerada o principal ato dentro de um processo, pois é nela que testemunhas, vítima (quando possível), peritos e acusados são ouvidos para que sejam...

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Machado Tacla e Tiosso Advogados Associados

Artigo · há 5 anos

Tornozeleira eletrônica: conheça as regras envolvendo o uso do dispositivo

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As tornozeleiras eletrônicas foram implantadas no Brasil através da Lei 12.258 de 2010 sendo utilizada com alternativa para aliviar o sistema penitenciário brasileiro. Com a utilização do...

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Direito Penal, 17%

Direito Ambiental, 10%

Direito do Consumidor, 10%

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